Documentos necessários para contratar Amil Empresarial variam conforme o porte da empresa, natureza jurídica e vínculo dos beneficiários. Antes de contratar Plano Amil Empresarial, confira a documentação exigida pela Amil para PME e médias empresas e evite pendências na análise da proposta.

Assim sendo, neste conteúdo, você confere a lista atualizada de documentos exigidos pela Amil para PME e médias empresas, com base no manual oficial da operadora, considerando sócios, funcionários, dependentes e diferentes tipos de empresa.

Quais documentos a Amil exige para contratar plano empresarial

Antes de iniciar o processo, é importante compreender que os documentos necessários para contratar Amil Empresarial variam conforme o porte da empresa, a natureza jurídica do CNPJ e o perfil dos beneficiários incluídos no contrato. Por isso, a análise documental correta evita reprovações e atrasos na implantação do plano.

Documentos da empresa (CNPJ, contrato social e elegibilidade)

De modo geral, a Amil exige que a empresa esteja regularmente inscrita no CNPJ e ativa no momento da contratação. Além disso, é obrigatório apresentar o Contrato Social ou Estatuto, devidamente registrado no órgão competente.

Para empresas MEI, ME e EPP, a Amil estabelece um tempo mínimo de abertura do CNPJ, que deve ser observado antes do envio da proposta. Ainda assim, cada caso passa por análise de elegibilidade conforme os critérios internos da operadora.

Documentos dos sócios, administradores e diretores

Quando a contratação envolve sócios, administradores ou diretores, a Amil exige que esses beneficiários estejam formalmente listados no Contrato Social, Estatuto ou Ata da empresa.

Além disso, para cargos de administração, é necessário que a nomeação esteja vigente e registrada. Dessa forma, a operadora consegue validar corretamente o vínculo entre o beneficiário e a empresa contratante.

Documentos dos beneficiários titulares

Os beneficiários titulares precisam comprovar vínculo direto com a empresa. Nesse sentido, a Amil segue regras específicas para cada categoria, sempre com base em documentação oficial.

Funcionários com vínculo empregatício

Para funcionários contratados sob regime CLT, a Amil exige inscrição ativa no e-Social, que comprova o vínculo empregatício com o CNPJ contratante.

Portanto, não é necessário enviar cópia da carteira de trabalho, ficha de registro ou FGTS, desde que o vínculo esteja corretamente informado no sistema oficial.

Funcionários intermitentes, estagiários e aprendizes

No caso de funcionários intermitentes, estagiários e aprendizes, a documentação varia conforme a categoria.

Ainda assim, todos devem possuir comprovação formal de vínculo, seja por meio do e-Social, contrato de estágio assinado ou carta formal da empresa, conforme previsto nas regras da Amil.

Documentos para inclusão de dependentes no plano Amil Empresarial

Além dos titulares, a Amil permite a inclusão de dependentes, desde que o vínculo familiar seja devidamente comprovado.

Cônjuges e companheiros

Para inclusão de cônjuge ou companheiro(a), é obrigatória a apresentação da Certidão de Casamento ou Declaração Pública de União Estável, podendo ser física ou eletrônica.

Esses critérios também se aplicam a casais homoafetivos, respeitando as mesmas regras de comprovação.

Filhos, equiparados e inválidos

A inclusão de filhos exige Certidão de Nascimento ou documento oficial que comprove filiação. Para filhos adotivos, tutelados ou equiparados, é necessário apresentar a documentação judicial correspondente.

No caso de filhos inválidos, a Amil aceita a inclusão sem limite de idade, desde que seja comprovada a condição conforme a legislação vigente.

Regras importantes que impactam a documentação

Além da lista básica de documentos, a Amil estabelece regras específicas que podem impactar diretamente a contratação.

Empresas coligadas, por exemplo, devem seguir o regime de contratação compulsória, incluindo sócios e funcionários conforme o grupo econômico. Já empresas com restrição por CNAE ou natureza jurídica podem ter a proposta recusada.

Além disso, ex-clientes Amil passam por nova análise, respeitando prazos e critérios definidos pela operadora. Por isso, validar essas regras antes de enviar a proposta é essencial para evitar retrabalho.

Atenção

Antes de enviar a documentação, o ideal é validar se todos os critérios estão sendo atendidos. Dessa forma, o processo ocorre com mais segurança, previsibilidade e agilidade.

Por isso, antes de contratar Plano Amil Empresarial, uma análise consultiva especializada ajuda a confirmar a elegibilidade do CNPJ, dos beneficiários e dos documentos exigidos.